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Lançado em TB, “Adoção de Logradouros Públicos”
Lançado em TB, “Adoção de Logradouros Públicos”

O programa, além do cunho de cidadania, dá direto á fixação de placa indicativa de quem está preservando tal local

FONTE: PMTB

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20-04-2015 às 13:45:50) Tendo em vista, nobres e voluntárias iniciativas de telemacoborbenses em adotar praças e espaços públicos, a fim de cuidar com recursos próprios destes ambientes, demonstrando com isso consciência social e o desejo de dar sua parcela de contribuição para uma cidade melhor, a Prefeitura de Telêmaco Borba, lança oficialmente o Programa de Adoção de Logradouros Públicos.

CIDADANIA - Este programa tem por objetivo ofertar a população a oportunidade do exercício da cidadania através de uma parceria celebrada com a Prefeitura, onde qualquer pessoa jurídica ou física poderá como adotante cuidar de um espaço púbico, sendo estes: praças, canteiros, rotatórias ou qualquer área passível de ajardinamento.

Três modalidades estão disponíveis, podendo o interessado manifestar desejo por adesão a uma ou mais no mesmo objeto, sendo elas, manutenção, revitalização e implantação.

QUEM PODE PARTICIPAR - Com isso, empresas, igrejas, associação de moradores, cidadãos e até mesmo ONGs, dentre outros, poderão formalmente participar na melhoria das áreas públicas de uso comum da população, cumprindo a função social das mesmas através de uma gestão democrática e participativa. Em contrapartida, o Poder Público autorizará o adotante a fixar placa publicitária com a indicação de sua marca (logotipo ou nome de pessoa física) no logradouro adotado, seguindo regras e padrões já estabelecidos.

CHAMADA PÚBLICA - Dando inicio a este processo, esta aberta chamada pública, iniciada dia 17, que terá término no dia 30, sendo este o momento em que os interessados deverão manifestar seu desejo em aderir ao programa, protocolando junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SMOSP) sua área de interesse. No ato do protocolo será retirada documentação com maiores esclarecimentos sobre o programa, bem como modelo de carta proposta.

BASE LEGAL DO PROGRAMA - O Programa de Adoção de Logradouros Públicos esta regulamentado mediante o Decreto 21829/2015, que outorga a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a gestão do mesmo. A SMOSP esta sediada a Rua Governador Bento Munhoz da Rocha Neto, 341, Bairro Macopa, Telêmaco Borba – Paraná, CEP: 84.261-320. Mais informações pelos contatos: 3904-1661 ou 9828-5800 com Glauco.

 

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