Comissão reuniu-se no dia 9 para tratar da pauta

FONTE: PMTB

2016-03-14 às 09:22:05) Membros do Conselho Municipal de Educação se reuniram no dia 9 de março (quarta) para reunião extraordinária. Na pauta os temas: Estudo e organização da Lei do Conselho Municipal de Educação e Sistema Municipal de Ensino.

A implantação do Sistema Municipal de Ensino é pauta permanente de estudos do Conselho, previsto no cronograma de ações para 2016.

O Conselho está encaminhando a organização dos documentos para a Implantação do Sistema de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB nº9394/96, essa opção significa a autonomia do ensino municipal na área da educação.

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