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AGÊNCIA ESTADUAL DE NOTÍCIAS


Dias 28, 31 e 01 serão facultativos em Sapopema
Dias 28, 31 e 01 serão facultativos em Sapopema

Decreto foi assinado pelo prefeito

FONTE: PMS

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2016-10-27 às 08:39:50) Assim é o Decreto que reza sobre o ponto facultativo nesta virada de mês em Sapopema:

“O Prefeito Municipal de Sapopema, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município de Sapopema;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 184/2016 que dispõe sobre a contenção de despesas em virtude da queda de arrecadação para manter as condições de equilíbrio entre receita e despesa no âmbito das finanças municipais;

CONSIDERANDO que no dia 28/10/2016 é dia do servidor público Municipal e no dia 02/11/2016 é finados;

 

DECRETA:

 

 Art. 1º - São declarados pontos facultativos os expedientes nos seguintes dias:

- sexta-feira dia 28/10/2016, segunda-feira dia 31/10/2016 e terça-feira dia 01/11/2016;

Art. 2º - Todas as repartições públicas municipais serão fechadas nos dias descritos no art. 1º do presente decreto, com exceção ao Departamento de Educação, de modo a não prejudicar o cumprimento do ano letivo, bem como o Hospital Municipal Santana, que permanecerá com suas atividades normais.

Art. 3º - Não será concedida folga posterior aos servidores lotados nos departamentos que permanecerão abertos.

Art. 4º - As disposições deste Decreto não serão aplicadas às atividades consideradas de natureza essencial, consoante art. 2º do presente Decreto.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA, 26 de outubro de 2016.

GIMERSON DE JESUS SUBTIL

Prefeito Municipal”

 

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