Confira as datas de matrículas e rematrículas

FONTE: PMTB

2015-11-18 às 10:21:48) A Secretaria Municipal de Educação juntamente com as Instituições municipais de ensino, comunica que estão abertas as matrículas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano e Educação de Jovens e Adultos

De acordo com a Emenda Constitucional nº 59/2009, "a educação básica é obrigatória a partir dos 4 anos de idade"

Os pais ou responsáveis deverão comparecer na escola mais próxima de sua residência, com os documentos relacionados abaixo, de acordo com o cronograma de matrículas.

O Poder Público não se obriga a garantir Vaga Escolar em Instituições de Ensino e turnos de preferência do pai/mãe ou responsável legal.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA MATRÍCULA

1. a) Certidão de Nascimento da criança (cópia);
2. b) Fatura de Energia Elétrica atualizada. Nos casos em que a fatura de energia elétrica não tiver no nome do pai e/ou mãe ou responsável, solicitar também um comprovante de endereço com o nome do responsável (carta, conta de telefone fixo, conta de celular, declaração do bolsa família constando o endereço, conta de banco ou outra correspondência que tiver carimbo do correio),
3. c) Cópia da Carteira de Vacinação atualizada
4. d) RG e CPF para matrícula de alunos de EJA
5. e) Histórico escolar ou declaração de Transferência
6. f) Carta de matrícula, (para alunos dos CMEIs)

CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS/REMATRÍCULAS

• Rematrícula - os alunos matriculados na rede municipal de ensino e que continuarão seus estudos na mesma instituição no ano de 2016, deverão confirmar sua rematrícula no período de 13 a 27 de novembro de 2015
• Transferências provenientes dos CMEIs para escolas da rede municipal: as cartas de matrículas serão entregues a partir do dia 16/11, os pais deverão procurar as escolas para matrícula no período de 19/11/15 à 27/11/15.
• Matrícula na Educação Infantil nas escolas municipais para alunos que realizaram o cadastro: as matrículas serão realizadas no período de 30/11/15 à 11/12/15. O critério para distribuição das vagas será a proximidade da escola, conferida através comprovante de endereço e do programa google mapas. Os pais que não conseguiram matrícula na instituição que foi cadastrada será oferecida vaga em outra instituição.
• Matrícula na Educação Infantil nas escolas municipais para alunos que não realizaram o cadastro: a partir de 11/12/15
• Matrícula para o 1º Ano do ciclo de Alfabetização: crianças com 6 anos completos ou a completar até 31/03/16 - de 23/11/15 a 18/12/15
• Matrícula de alunos que utilizam transporte escolar em 2015 por não terem conseguido vaga próxima à sua residência: as escolas deverão encaminhar à Secretaria de Educação até o dia 04 de dezembro/2015 uma lista com os alunos que utilizam transporte escolar e suas respectivas turmas para 2016. A Secretaria fará um estudo da demanda e encaminhará carta de matrícula para os alunos que conseguirem vaga próxima à sua residência, para transferência no ano letivo de 2016, a partir do dia 12/12/15.
• Matrículas novas e transferências de alunos provenientes de outros municípios e da rede particular de ensino nas escolas municipais: a partir de janeiro de 2016.
• Matriculas na EJA: a partir de 19/11/15
• Cadastro de espera de vaga: a partir de 18 de dezembro de 2015

REMATRÍCULA

A rematrícula para o ano letivo de 2016, dos alunos matriculados em 2015, deverá ocorrer nos anos de continuidade da rede municipal de ensino, conforme descrito abaixo:

1. a) De 13 novembro a 27 de novembro de 2015, a mãe, pai ou responsável deverá comparecer na instituição de ensino para assinar a rematrícula do aluno para o ano letivo de 2016, sem garantia de vaga em turno de preferência (a distribuição de alunos nos turnos será realizada conforme previsto no item 4).
2. b) No ato da rematrícula, todos os dados devem ser atualizados (para os responsáveis que não possuam Ensino fundamental completo, incentivar a fazer a matrícula na EJA)

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