Órgão traz explicação detalhada nesse sentido, do que pode e o que é abusivo

FONTE: PMTB

2016-01-29 às 09:28:27) O FÓRUM DOS PROCONS PARANAENSES, entidade representativa dos órgãos de defesa do consumidor do Estado do Paraná, torna público a lista exemplificada de materiais de uso coletivo que não podem ser exigidas pelas escolas: ÁLCOOL; ALGODÃO; ARGILA; BALDE DE PRAIA; BALÕES; BASTÃO DE COLA-QUENTE; BOLAS DE SOPRO; BRINQUEDO, (exceto se atendidas as seguintes condições: 1) solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais. CANETA HIDROGRÁFICA PERMANENTE (TIPO PINCEL); CANETA PARA LOUSA; CANUDINHO; CARIMBO; CARTOLINA EM GERAL; COLA EM GERAL; COPOS DESCARTÁVEIS; CORDÃO; CREME DENTAL, exceto quando utilizado pelo aluno em regime de exclusividade.; PEN DRIVES, CARTÕES DE MEMÓRIA OU OUTROS PRODUTOS DE MÍDIA; E.V.A.; ELASTEX; ENVELOPES; ESPONJA PARA PRATOS; ESTÊNCIL A ÁLCOOL E ÓLEO; FANTOCHE; FELTRO; FITA DUPLA FACE; FITA DUREX EM GERAL; FITA PARA IMPRESSORA; FITAS DECORATIVAS; FITILHOS; 31.FLANELA; GARRAFA PARA ÁGUA, exceto quando de uso estritamente pessoal. GIBI INFANTIL, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) solicitação em quantidade não superior a uma unidade; por aluno; 2) uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais. GIZ BRANCO E COLORIDO; GLITTER; GRAMPEADOR E GRAMPOS; ISOPOR; JOGO PEDAGÓGICO, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais. JOGOS EM GERAL, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.; LÃ; LENÇOS DESCARTÁVEIS; LIVRO DE PLÁSTICO PARA BANHO, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais. LIXA EM GERAL; MAQUIAGEM; MARCADOR PARA RETROPROJETOR; MASSA DE MODELAR.; MATERIAL DE ESCRITÓRIO SEM USO INDIVIDUAL; MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL; MEDICAMENTOS; PALITO DE CHURRASCO; PALITO DE DENTE; PALITO DE PICOLÉ; PAPEL EM GERAL, exceto papel ofício quando solicitado em quantidade não superior a uma resma por aluno.; PAPEL HIGIÊNICO; PAPEL OFÍCIO COLORIDO; PINCEL PARA QUADRO BRANCO; PINCEL PARA PINTURA, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) uso em atividade de arte devidamente justificada no plano de utilização dos materiais.; PLÁSTICOS PARA CLASSIFICADOR; PRATOS DESCARTÁVEIS; PREGADOR DE ROUPA ; PURPURINA; SACOS PLÁSTICOS; TINTAS EM GERAL; TNT; TONNER PARA IMPRESSORA; TRINCHA.

Para tanto, caso o consumidor identifique tal prática, comunique o PROCON da sua cidade para que os fatos dessa natureza sejam apurados e coibidos, objetivando com isso, evitar eventuais danos a uma coletividade de consumidores.

Importante reforçar que exercer a cidadania é mais que um direito é um dever da vida em sociedade, e fortalece o próprio estado democrático de direito.

LISTA EXEMPLIFICATIVA DE MATERIAIS ESCOLARES QUE NÃO PODEM SER SOLICITADOS PELAS ESCOLAS:

1. ALGODÃO
2. ARGILA
3. BALDE DE PRAIA
4. BALÕES
5. BASTÃO DE COLA-QUENTE
6. BOLAS DE SOPRO
7. BRINQUEDO, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.
8. CANETA HIDROGRÁFICA PERMANENTE (TIPO PINCEL)
9. CANETA PARA LOUSA
10. CANUDINHO
11. CARIMBO
12. CARTOLINA EM GERAL
13. COLA EM GERAL
14. COPOS DESCARTÁVEIS
15. CORDÃO
16. CREME DENTAL, exceto quando utilizado pelo aluno em regime de exclusividade.
17. PEN DRIVES, CARTÕES DE MEMÓRIA OU OUTROS PRODUTOS DE MÍDIA
18. E.V.A.
19. ELASTEX
20. ENVELOPES
21. ESPONJA PARA PRATOS
22. ESTÊNCIL A ÁLCOOL E ÓLEO
23. FANTOCHE
24. FELTRO
25. FITA DUPLA FACE
26. FITA DUREX EM GERAL
27. FITA PARA IMPRESSORA
28. FITAS DECORATIVAS
29. FITILHOS
30. FLANELA
31. GARRAFA PARA ÁGUA, exceto quando de uso estritamente pessoal.
32. GIBI INFANTIL, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.
33. GIZ BRANCO E COLORIDO
34. GLITTER
35. GRAMPEADOR E GRAMPOS
36. ISOPOR
37. JOGO PEDAGÓGICO, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.
38. JOGOS EM GERAL, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.
39. LÃ
40. LENÇOS DESCARTÁVEIS
41. LIVRO DE PLÁSTICO PARA BANHO, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.
42. LIXA EM GERAL
43. MAQUIAGEM
44. MARCADOR PARA RETROPROJETOR
45. MASSA DE MODELAR
46. MATERIAL DE ESCRITÓRIO SEM USO INDIVIDUAL
47. MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL
48. MEDICAMENTOS
49. PALITO DE CHURRASCO
50. PALITO DE DENTE
51. PALITO DE PICOLÉ
52. PAPEL EM GERAL, exceto papel ofício quando solicitado em quantidade não superior a uma resma por aluno.
53. PAPEL HIGIÊNICO
54. PAPEL OFÍCIO COLORIDO
55. PINCEL PARA QUADRO BRANCO
56. PINCEL PARA PINTURA, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) uso em atividade de arte devidamente justificada no plano de utilização dos materiais.
57. PLÁSTICOS PARA CLASSIFICADOR
58. PRATOS DESCARTÁVEIS
59. PREGADOR DE ROUPAS
60. PURPURINA
61. SACOS PLÁSTICOS
62. TINTAS EM GERAL
63. TNT
64. TONNER PARA IMPRESSORA
65. TRINCHA

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