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AGÊNCIA ESTADUAL DE NOTÍCIAS


TB: Planos Integrados terão 1ª audiência pública
TB: Planos Integrados terão 1ª audiência pública

 No dia 12 de dezembro, no auditório da Secretaria de Educação

FONTE: PMTB

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2016-11-25 às 22:39:15) No dia 12 de dezembro (segunda-feira) será realizada a Audiência Pública de início dos trabalhos de Revisão do Plano Diretor, de elaboração do Plano de Mobilidade e do Plano de Arborização Pública. A realização dos três planos de forma integrada e participativa pode ser considerada como um marco no planejamento territorial de Telêmaco Borba.

O município já possui um Plano Diretor, aprovado em 2006, mas deve passar por um processo de revisão, obedecendo a Lei Federal do Estatuto da Cidade e a própria lei do Plano Diretor, que exige uma avaliação aprofundada do instrumento a cada 10 anos.

Esse Plano abrange a área urbana e a área rural, definindo a forma de ocupação do território, as necessidades de melhorias em infraestrutura e serviços públicos, beneficiando toda a população do município. Terá como resultado um plano de ação, prevendo investimentos plurianuais em projetos e ações prioritárias.

Também proporá modificações no conjunto de leis que definem diretrizes importantes para a cidade, como por exemplo, o zoneamento de uso e ocupação do solo.

O Plano de Mobilidade tem como objetivo promover a acessibilidade e qualificar as condições urbanas de mobilidade incluindo o transporte não motorizado (pedestres, ciclistas, veículos de propulsão humana e veículos de tração animal), transporte motorizado (coletivo, táxi, escolar, fretamento, individual e privado) e transporte de bens, mercadorias e serviços. Também resulta em plano de ação e legislação pertinente.

O Plano de arborização fará uma avaliação da arborização existente na área urbana de Telêmaco Borba, verificando a compatibilidade entre paisagem, sombreamento, adequação à largura das calçadas e à infraestrutura. Tem como objetivo o planejamento do plantio e manutenção de espécies nativas adequadas aos diferentes espaços públicos.

A audiência terá como foco a discussão de conceitos básicos sobre cada um dos planos, de modo a facilitar a participação da comunidade nos próximos eventos participativos. Também será apresentado o Plano de Trabalho, abarcando os produtos a serem apresentados, o cronograma de atividades e as formas de participação da sociedade.

Todo o trabalho de planejamento será acompanhado e fiscalizado pelo Conselho Municipal da Cidade. Com o intuito de aprofundar algumas questões importantes do planejamento territorial, serão realizadas diversas capacitações e reuniões entre a equipe técnica de elaboração dos planos e o Conselho da Cidade.

A prefeitura está disponibilizando um espaço na Secretaria de Planejamento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, onde estarão disponíveis materiais referentes aos trabalhos, como cartilhas informativas, o cronograma de trabalho atualizado, e os produtos entregues. Tais materiais também poderão ser acessados pelo sítio de internet de endereço http://www.telemacoborba.pr.gov.br

 

AJUDE A DECIDIR O FUTURO DE TELÊMACO BORBA:

Data da Audiência Pública: 12/12/2016 (segunda-feira)

Horário: 19:00h

Local: Auditório Carmem Iolanda Dalécio – Secretaria Municipal de Educação.

 

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